NOTA DE DESAUTORIZAÇÃO DO OPORTUNISTA JEFERSON TAYLOR

A FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA vem à público desautorizar publicamente o senhor conhecido como Jeferson Taylor à falar em nome da frente ou à realizar qualquer ato em seu nome. O referido senhor é um oportunista que busca visibilidade para sua pré-candidatura nas eleições que ocorrerão em outubro deste ano. Nesse sentido ele está expressamente desautorizado à falar ou representar a Frente em qualquer de seus atos.

            Jeferson já integrou a Frente mas deixou de participar da mesma após uma série de atos que quebraram a confiança dos membros da mesma em sua pessoa. A Frente encontrava-se dissolvida desde 2016 quando seus membros deixaram de seu reunir. Após o recente aumento de passagem perpetrado pela prefeitura contra a população de São Luís Jeferson se articulou em nome da Frente para realizar uma mobilização com lideranças comunitárias, movimentos e vereadores com fins à garantir visibilidade nos meios de comunicação tendo em vista sua pré-candidatura à deputado estadual pelo partido Rede Sustentabilidade.

            A pauta e a forma de articulação criada por Jeferson é totalmente descabida e expressa o total desconhecimento e/ou cinismo do mesmo e de seus apoiadores, em relação à real situação da crise do transporte coletivo na cidade de São Luís e à Frente de Lutas.

Vejamos alguns pontos:

• Revisão da lei 3.430/96: Totalmente descabido uma vez que tal lei foi revista com projeto de lei complementar que autorizou a licitação do transporte coletivo em fins de 2015 com ampla crítica e mobilização da Frente de Lutas contra sua aprovação. Já em 2015 alertávamos para a perda de poder da câmara de vereadores e para o poder discricionário atribuído ao gabinete do prefeito no tocante à definição das tarifas de ônibus. Mas em 2015 não encontramos nenhum vereador para criticar a aprovação da lei complementar.
• Empoderar a câmara de vereadores: Qual é o interesse de Jeferson Taylor em empoderar a câmara de vereadores de São Luís, aquela instituição absolutamente inútil na vida social da cidade e que serve de penduricalho de empregos para cabos eleitorais de verdadeiras múmias que dizem representar a população de São Luís?
• Qual é o papel da associação de usuários do transporte coletivo de São Luís que nunca verdadeiramente representou os interesses dos passageiros de ônibus da cidade mas serviu apenas de capacho para os interesses da prefeitura nas negociações que ocorreram junto ao poder judiciário?
• Por fim Jeferson Taylor aparece em videos nas recentes mobilizações como “Presidente da Frente de Lutas” o que por si só é absolutamente ridículo. A Frente de Lutas formada em 2015 é um coletivo formado por diversas instituições e militantes independentes construída através da busca da máxima horizontalidade entre seus participantes. Não há instância de direção muito menos presidente…

            Por fim repudiamos veementemente as atitudes do referido senhor pois trata-se de um oportunista que não visa combater as mazelas do sistema de transporte coletivo de São Luís mas tão somente criar visibilidade para sua pré-candidatura à deputado pelo partido Rede Sustentabilidade. Reiteramos que, na democracia, é legítima a mobilização de pessoas e entidades para se posicionarem diante de qualquer situação ou finalidade. O que discordamos no atual processo iniciado por Jeferson é o conteúdo político do mesmo pois trata-se de deslavado oportunismo político que visa tão somente beneficiar suas pretensões eleitoreiras nas eleições de outubro deste ano. Portanto Jeferson não fala, não representa, muito menos preside a Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha.

São Luís 02 de fevereiro de 2018

FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA

NOTA SOBRE AS MENTIRAS DO ATUAL PREFEITO NA CAMPANHA ELEITORAL

Estamos em plena campanha eleitoral para a escolha dos representantes do poder executivo e legislativo municipal. Mais uma vez é armado um circo de horrores, com os atores sociais com papéis bem definidos e um enredo que não muda há muito tempo. A maioria esmagadora das candidaturas majoritárias são financiadas por empresários, que após as eleições cobram a fatura. O atual prefeito, Edivaldo Holanda Jr. é um bom exemplo disso, filho de um membro do poder legislativo estadual, Edivaldo Holanda, com anos de participação na vida política da cidade e do estado, recheada de acordos com a força política que já detém o controle do poder executivo da cidade desde os tempos de Jackson Lago (quando foi prefeito, nos mandatos de 1996-2000 e 2000-2002). Como é típico dos períodos eleitorais, há candidatos que se apresentam como o novo e aqueles que pedem mais um voto de confiança para dar continuidade ao mandato por mais 4 anos. Nesse período, vemos estampados nos horários eleitorais uma cidade virtualmente perfeita e realmente inexistente. Essa nota tem o objetivo de desmentir o que está sendo propalado aos quatro cantos da cidade:

1º Mentira: São Luís terá uma nova modalidade de transporte, o BRT.
O atual prefeito já lançou mão dessa proposta no pleito eleitoral anterior, em 2012, e após quatro anos não conseguiu implementá-la, por que o faria somente agora? Essa parece ser mais uma proposta tipicamente eleitoreira.

2º Mentira: Não haverá aumento nas tarifas de transporte coletivo da cidade. Não podemos esquecer que a maioria esmagadora dos candidatos, com raríssimas exceções são financiados por empresários, especialmente do setor de transporte. Isso ocorreu em 2012, Edivaldo após fazer acordo com os empresários do transporte na última campanha eleitoral pagou a fatura com 3 aumentos de passagem, ocorridos em 2014 (aumento do valor de R$2,10 para R$2,40), 2015 (aumento do valor de R$2,40 para R$2,80, reduzido após as manifestações para R$2,60) e 2016 (R$2,60 para R$2,90, nesse ano a fatura foi paga de forma antecipada, com a garantia do aumento das tarifas de transporte anualmente, conforme consta no texto da licitação). Os aumentos ocorreram sempre de um dia para o outro pegando de surpresa os trabalhadores e a juventude que dependem dos coletivos para se transportarem na cidade. Nessa ocasião foi que surgiu a Frente de Lutas Contra o Aumento nas Passagens dos Ônibus de São Luís, atualmente conhecida como Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha. Esse movimento foi protagonista de várias manifestações nos anos de 2015 e 2016, sendo elas as principais responsáveis pela redução do aumento das tarifas de transporte em 2015. Enquanto a Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha estava nas ruas, o prefeito e o governador do estado davam ordens para seus respectivos aparelhos repressores, Guarda Municipal e Polícia Militar, reprimirem as manifestações com spray de pimenta, balas de borracha, pistolas, fuzis, bombas de efeito moral e demais instrumentos utilizados pelas forças policiais.

3º Mentira: A instalação dos ar-condicionados nos ônibus foi feito sem aumento das tarifas de transporte.
Onde foram gastos os milhões arrecadados com os aumentos das tarifas nos últimos três anos? Os empresários não deveriam retornar em forma de melhoria dos serviços esses aumentos desde 2014?

4º Mentira: As alterações nas vias e o asfaltamento das vias públicas (ruas e avenidas) é obra da prefeitura.
É público e notório que o governo do estado está custeando a maior parte dessas alterações e o asfaltamento, como parte do programa "Mais Asfalto". Onde está a comprovação de que os gastos saíram dos cofres do município? Infelizmente não é possível saber, pois não há um instrumento no poder executivo municipal que garanta a transparência nos gastos da prefeitura.

5º Mentira: Antes eram os empresários que mandavam no sistema de transporte de São Luís, hoje é a prefeitura quem manda.
Desde que o direito de prestação de serviços do sistema de transporte foi concedido às empresas do setor, são elas que gerenciam e comandam o sistema, a prefeitura apenas ratifica suas decisões. O maior exemplo disso, é a realização da licitação do sistema de transporte da cidade, que dividiu a cidade em lotes e a entregou aos conglomerados de empresas, incluindo os cinco terminais de integração.

Como se não bastasse as mentiras, Edivaldo Holanda Jr. não cumpriu com as promessas de construção dos elevados da Forquilha e do Calhau, de um bom destino ao VLT, alugado por João Castelo, no final de seu mandato. A prefeitura, na verdade, gastou milhares de reais apenas com o aluguel do espaço em que fica o VLT, verdadeiro elefante branco deixado por João Castelo. Até a presente data não instalou os GPS nos ônibus para maior conforto e segurança dos usuários do sistema de transporte e ainda desrespeita o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, o Estatuto das Cidades e a Lei municipal de transportes coletivos ao não realizar a reformulação democrática e com participação popular do Plano Diretor da cidade (que vence em outubro do corrente ano) e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. As tentativas realizadas pela prefeitura de modificações nessa lei foram infrutíferas, pois as audiências públicas não foram devidamente publicizadas, o que ocasionou uma baixíssima participação dos maiores interessados nas alterações, os habitantes da cidade. Por isso os Ministérios Públicos Federal e Estadual invalidaram as audiências já realizadas.

Aliado a isso, a atual gestão do executivo municipal definitivamente não implementou políticas voltadas à educação, ao esporte, ao lazer e à mediação da cultura para a juventude, haja vista que deixou a maioria das escolas da rede municipal da cidade sucateadas, não construiu espaços como escolas de música, cinemas, teatros, escolas de pequenos artífices, creches, pistas de skate, praças (especialmente nos bairros de periferia), quadras poliesportivas e demais espaços para a mediação da cultura, a vivência do lazer e a prática de esportes para a juventude. Isso proporcionou um aumento do número de jovens na composição das facções criminosas da cidade, que hoje espalham o terror onde o Estado não entra com políticas públicas voltadas para as regiões marginalizadas da cidade, mas apenas com seu aparelho repressor, a Polícia. Essas mesmas facções que nos anos de 2015 e 2016 atacaram escolas, atearam fogo em ônibus e assaltaram inúmeros coletivos na cidade.
Uma gestão pública municipal deve respeitar os princípios da transparência na aplicação dos recursos públicos, democracia popular e atendimento às demandas da maioria dos habitantes da cidade. Infelizmente isso não ocorre há décadas em São Luís, o não cumprimento desses princípios se agudizou na gestão de Edivaldo Holanda Jr., que comemora e ostenta o fato de ter entregue todo o sistema de transporte da cidade na mão dos empresários do setor de transporte, loteando São Luís para os conglomerados de empresas, que na sua gestão passam a gerir também os terminais de integração.

Para a efetivação de uma verdadeira Mobilidade Urbana na cidade, a Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha luta por:

• Anulação da licitação do sistema de transporte sem participação popular;

• Melhoria na qualidade do sistema de transporte na Grande Ilha;

• Respeito ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana, especialmente às prioridades como os pedestres, os veículos não motorizados (bicicletas), os veículos de circulação em massa (VLTs, BRTs, metrôs, trens e etc.), coletivos (ônibus, bondes e etc.) e veículos particulares, nessa ordem;

• Transparência na aplicação dos gastos públicos com Mobilidade Urbana e áreas relacionadas;

• Mais segurança no sistema de transporte coletivo de São Luís;

• Criação do Conselho Municipal de Transporte Público, com poderes consultivos e deliberativos na gestão do sistema de transporte municipal, a fim de que haja uma real partipação popular com trabalhadores e usuários decidindo os rumos do transporte em São Luís.

São Luís, 29 de setembro de 2016

FRENTE DE MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA

Mais um aumento de passagem em São Luís. Sistema continua todo na mão dos empresários.

Mais uma semana santa, mais um feriadão e consequentemente mais um golpe da prefeitura de São Luís contra a população ao reajustar a tarifa do sistema integrado transporte da grande Ilha.

Não tem jeito o tempo passa,mas os métodos e as práticas antidemocráticos do poder público não mudam... Autoritários, antidemocráticos e golpistas... assim é a gestão Edvaldo Holanda Júnior que já é responsável pelo quarto aumento desde que assumiu e a primeira do Expresso Metropolitano do governo Estadual que repete as mesmas pŕaticas de gestão antidemocráticas da prefeitura de São Luís.

É de repudiar que esse aumento da passagem estejam sentados para tomar essa decisão apenas empresários e a prefeitura por que está é a característica principal da dessa atual administração é governar para os empresários e o povo no final é quem paga a conta.

A Passagem de ônibus em São Luís é cara, absurdamente cara!!! O serviço é precário, esse aumento abusivo pouco representa melhorias no sistema integrado de transporte ,São Luís é uma ilha com dimensões relativamente pequenas com distâncias à serem percorridas mesmo assim a passagem insiste em ser cara.

O sistema de transporte coletivo de São Luís gira em torno da necessidade de gerar lucro para as empresas que operam no setor. Quando esta margem de lucro é ameaçada, seja pelo aumento dos insumos da cadeia produtiva dos transporte, por benefícios sociais gerados ou pela conjuntura econômica, se inicia um ciclo de boatos de prejuízos financeiros como forma de pressionar a prefeitura à realizar aumento nas tarifas que permitam aos empresários continuarem lucrando. Afirmamos em alto e bom som que não queremos um sistema de transporte coletivo mercantilizado e funcionando para beneficiar apenas empresários... queremos um sistema de transporte coletivo que seja efetivamente público com Na calada da noite...como sempre os ratos conspiram contra a população!!! Vamos dar a resposta nas ruas!!!controle social e atendendo a padrões rigorosos de qualidade aos usuários do sistema estes sim seus principais beneficiários. É um absurdo que a prefeitura divulgue que houve democracia e participação popular no tenebroso processo de licitação do transporte coletivo a população e a Frente de Lutas em específico não teve nem oportunidade de questionar o modelo mercadológico que opera atualmente no sistema. Repetimos, a prefeitura de São Luís é autoritária, antidemocrática e trabalha para impedir a participação popular na discussão sobre a concepção do sistema de transporte coletivo da cidade.
Nesse sentido repudiamos totalmente que a população pague pelos altos lucros dos empresários à custa de seu próprio sofrimento em ônibus de péssima qualidade.

Repudiamos este aumento abusivo da passagem de ônibus que abocanhará parte considerável da renda familiar das famílias mais pobres da cidade que são as que usam ônibus.

Repudiamos a continuidade da falta de transparência na gestão financeira e operacional das empresas com a conivência da prefeitura de São Luís.
Convocamos toda a população, estudantes, trabalhadores à se unirem à Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha para lutar contra o aumento da passagem, as mentiras da prefeitura e a ganância do SET!!!
Convocamos toda a população, estudantes, trabalhadores para ato de protesto contra o aumento da passagem nesta segunda-feira dia 28 de março com concentração na Praça Deodoro em Frente à Biblioteca Benedito Leite às 16:00h para lutar contra o aumento abusivo da passagem de ônibus.
#ContraOAumentoSLZ16

FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA

FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA CONVIDA PARA PALESTRA SOBRE MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS.

Nota da Frente de Lutas pela Mobilidade na Grande Ilha sobre greve dos rodoviários e possibilidade de aumento de passagem em São Luís

A Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha, coletivo que mobilizou as vitoriosas lutas sociais em Abril de 2015 contra o segundo aumento de passagem em menos de um ano protagonizado pela gestão de Edivaldo Holanda Júnior, vem à público expressar sua solidariedade a categoria de trabalhadores dos transporte coletivo da ilha, em sua justa mobilização por salário e repudiar a ganância dos empresários de transporte que jogam nas costas dos trabalhadores sua sede desenfreada por lucro. Repudiamos ainda mesmo que sob a forma de boatos se avente qualquer aumento de tarifa.

O preço da passagem na grande São Luís, é um absurdo, considerando a precariedade do serviço prestado e o trecho de rodagem, o que em nossa opinião significa desrespeito aos usuários e representa uma lucrativa atividade por parte dos empresários. Diante da atual situação de colapso do sistema, onde usuários e trabalhadores das empresas sentem na pele os problemas, fazemos uma chamado a mobilização, e exigimos que o Sindicato dos Rodoviários se some a luta pela construção de uma sistema de transporte justo, subsidiado e que caminhe para a tarifa zero, o que é perfeitamente possível.

Mais uma vez reafirmamos que somos solidários às lutas dos trabalhadores do transporte (motoristas, cobradores e fiscais) que enfrentam salários atrasados, prejudicando assim o sustento de suas famílias. Contudo, o salário dos trabalhadores tem que sair dos altos lucros que o sistema tem, ou seja, do bolso dos empresários e não pode ser jogado nas costas da população.

Entendemos que as atuais manobras consistem num movimento claro para garantir a margem de lucro de empresários que nas eleições deste ano se tornarão doadores de campanhas eleitorais de vereadores e prefeitos num circulo vicioso de promiscuidade entre agentes públicos e privados que agem na surdina para massacrar os interesses e os direitos da população de São Luís. Nesse sentido defendemos um auditoria independente nas contas do SET, subsídios públicos para a composição do cálculo tarifário e transparência na planilha de custos do sistema de transporte coletivo.

Convidamos estudantes, trabalhadores, movimentos sociais, e demais entidades para somar esforços junto à Frente de Lutas na constituição do Fórum Metropolitano da Mobilidade Urbana da Grande Ilha, espaço plural, democrático, deliberativo e de fiscalização das ações do poder público na área de mobilidade. Convidamos também para palestra com professor pesquisador Alcântara Júnior da UFMA sobre elementos para compreensão da mobilidade urbana na região metropolitana no dia 29 de fevereiro às 19:00h no sindicato dos bancários, rua do sol.

FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA

São Luís, 25 de fevereiro de 2016

Nota da Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande ilha e outros movimentos sociais sobre audiência pública da licitação do sistema de transporte coletivo de São Luís

São Luís, 29 de janeiro de 2016

A Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande ilha vem à público repudiar a maneira autoritária, truculenta e antidemocrática com que foi conduzida a audiência pública realizada no dia 20 de janeiro no auditório da FIEMA para supostamente “possibilitar a participação popular bem como para expor os critérios analíticos, técnicos e jurídicos do edital de licitação do sistema de transporte coletivo de São Luís”como noticiam alguns jornais que circulam na cidade.

 

Ao contrário do noticiado as regras propostas pela prefeitura estabeleciam que a participação do público se daria apenas formulando perguntas escritas que seriam selecionadas pela mesa diretora para serem lidas e respondidas pelos técnicos da Sistran. Tais regras estabeleciam também o direito da mesa diretora em cassar a palavra e retirar à força pessoas que supostamente estariam perturbando a audiência. Se não fosse a atuação militante e firme de várias lideranças populares presentes os direitos básicos de expressão da população teriam sido sumariamente cassados pela mesa diretora do simulacro de audiência presidida pela secretário de governo municipal srº Lula Filho. Somente após muita pressão foram garantidas as inscrições de 20 falas da sociedade civil e dos vereadores presentes. 

 

Repudiamos também a metodologia de condução da audiência que de maneira autoritária visa exatamente interditar o debate e a exposição dos graves problemas que enfrenta o sistema de transporte coletivo da cidade nos mesmos moldes do que já ocorrera por ocasião das audiências para supostamente alterar o Plano Diretor da cidade. O que se observa é que a prefeitura de São Luís realiza audiências públicas unicamente para cumprir requisitos formais exigidos em lei e não para de fato estabelecer diálogo democrático com a sociedade civil da cidade.

Reiteramos as posições externadas na audiência do dia 20:

1. Que se aprove um calendário de audiências públicas nos bairros para que se discuta os problemas do sistema de transporte com quem se utiliza dele e não por um conjunto de assessores e funcionários comissionados da prefeitura.
2. Que se faça uma ampla revisão da lei autorizativa da licitação, pela ausência de audiências públicas para discutir a mesma, por seus inúmeros erros formais e de conteúdo sobretudo por retirar prerrogativas do poder público e as atribuir unicamente aos empresários do sistema de transporte como por exemplo o valor da tarifa, a vulnerabilidade com os detentores de direito à gratuidade, como os idosos, e à meia-passagem como os estudantes.
3. Instituição de um comitê popular de fiscalização da licitação.

Reiteramos que a Prefeitura de São Luís é a única culpada pela crise da mobilidade urbana na cidade e que a mesma encontra-se em flagrante desrespeito à Lei Federal Nº 12.587/12 que estabelece obrigatoriedade da execução de Plano de Mobilidade Urbana para municípios com mais de 20 mil habitantes plano este inexistente em São Luís.

Assinam esta nota

FRENTE DE LUTAS PELA MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA

GRUPO DE ESTUDOS DESENVOLVIMENTO, MODERNIDADE E MEIO AMBIENTE – GEDMA/UFMA

PROGRAMA DE ASSESORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR – PAJUP

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS DAS FORMAS SOCIAIS – UFMA

COLETIVO PELO DIREITO À CIDADE

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL/SÃO LUÍS

RAIZ – MOVIMENTO CIDADANISTA/MARANHÃO

Foi dado o pontapé para criação do Fórum Metropolitano da Mobilidade Urbana

Em reunião ampliada realizada no Sindicato dos Bancários que contou com a participação de várias entidades, coeltivos e militantes e uma vereadora constitui-se o Coletivo Pró- Forum Metropolitano da Mobilidade Urbana que buscará denunciar a situação de descaso com a crise do deslocamento de pessoas na região metropolitana, fiscalizar as ações do poder publico, e apresentar um conjunto de demandas necessárias à melhoria da qualidade de vida das pessoas nas cidades da região. 

Os relatos da plenária foram unânimes em reconher a inépcia da prefeitura de São Luís e do seu prefeito Edivaldo Holanda Júnior em apresentar iniciativas que indiquem um caminho para que se supere a crise da mobilidade urbana na grande ilha. Uma moradora da Península, por exemplo, relatou que para ir à universidade onde leciona próximo ao shoping tropical precisa pegar dois ônibus e demora cerca de 45 minutos. Já uma senhora que reside na Camboa relatou que já está há 48 anos sofrendo com os ônibus do bairro e que caminha cerca de 3km para poder chegar à parada. 

Estiveram presentes também na reunião representantes de cooperativas que atuam no setor de transporte alternativo de São Luís, Raposa e Paço do Lumiar. Com a precariedade na prestação do serviço de transporte coletivo o transporte alternativo é uma saída para quem precisa se deslocar para ir ao trabalho ou à escola.

A vereadora Rose Sales explicou como foi o processo de tramitação do PLC 141 que autoriza a prefeitura à realizar o processo de licitação do sistema de transporte coletivo. Informou que o processo foi enviado pela prefeitura à câmara municipal em outubro mas que os vereadores só tiveram acesso ao teor do documento no dia da votação 2 de dezembro e que mesmo assim os vereadores da base do prefeito aprovaram sem conhecer em profundidade o teor da proposta. A vereadora infomou que o projeto aprovado prevê concessão de licença para operação de empresas de ônibus por 30 anos, bem como que está prevista a privatização da gestão dos terminais da integração.

Por fim todos os presentes aprovaram a proposta de criação do Forum Metropolitano da Mobilidade Urbana no qual será discutido sua concepção e funcionamento em reunião específica à ser marcada. A próxima reunião do coletivo ficou marcada para o dia 18 de janeiro às 18:30 no sindicato dos bancários, centro de São Luís o qual convidamos a população à se fazer presente para fortalecer este movimento.