Estamos em plena campanha eleitoral para a escolha dos representantes do poder executivo e legislativo municipal. Mais uma vez é armado um circo de horrores, com os atores sociais com papéis bem definidos e um enredo que não muda há muito tempo. A maioria esmagadora das candidaturas majoritárias são financiadas por empresários, que após as eleições cobram a fatura. O atual prefeito, Edivaldo Holanda Jr. é um bom exemplo disso, filho de um membro do poder legislativo estadual, Edivaldo Holanda, com anos de participação na vida política da cidade e do estado, recheada de acordos com a força política que já detém o controle do poder executivo da cidade desde os tempos de Jackson Lago (quando foi prefeito, nos mandatos de 1996-2000 e 2000-2002). Como é típico dos períodos eleitorais, há candidatos que se apresentam como o novo e aqueles que pedem mais um voto de confiança para dar continuidade ao mandato por mais 4 anos. Nesse período, vemos estampados nos horários eleitorais uma cidade virtualmente perfeita e realmente inexistente. Essa nota tem o objetivo de desmentir o que está sendo propalado aos quatro cantos da cidade:
1º Mentira: São Luís terá uma nova modalidade de transporte, o BRT.
O atual prefeito já lançou mão dessa proposta no pleito eleitoral anterior, em 2012, e após quatro anos não conseguiu implementá-la, por que o faria somente agora? Essa parece ser mais uma proposta tipicamente eleitoreira.
2º Mentira: Não haverá aumento nas tarifas de transporte coletivo da cidade. Não podemos esquecer que a maioria esmagadora dos candidatos, com raríssimas exceções são financiados por empresários, especialmente do setor de transporte. Isso ocorreu em 2012, Edivaldo após fazer acordo com os empresários do transporte na última campanha eleitoral pagou a fatura com 3 aumentos de passagem, ocorridos em 2014 (aumento do valor de R$2,10 para R$2,40), 2015 (aumento do valor de R$2,40 para R$2,80, reduzido após as manifestações para R$2,60) e 2016 (R$2,60 para R$2,90, nesse ano a fatura foi paga de forma antecipada, com a garantia do aumento das tarifas de transporte anualmente, conforme consta no texto da licitação). Os aumentos ocorreram sempre de um dia para o outro pegando de surpresa os trabalhadores e a juventude que dependem dos coletivos para se transportarem na cidade. Nessa ocasião foi que surgiu a Frente de Lutas Contra o Aumento nas Passagens dos Ônibus de São Luís, atualmente conhecida como Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha. Esse movimento foi protagonista de várias manifestações nos anos de 2015 e 2016, sendo elas as principais responsáveis pela redução do aumento das tarifas de transporte em 2015. Enquanto a Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha estava nas ruas, o prefeito e o governador do estado davam ordens para seus respectivos aparelhos repressores, Guarda Municipal e Polícia Militar, reprimirem as manifestações com spray de pimenta, balas de borracha, pistolas, fuzis, bombas de efeito moral e demais instrumentos utilizados pelas forças policiais.
3º Mentira: A instalação dos ar-condicionados nos ônibus foi feito sem aumento das tarifas de transporte.
Onde foram gastos os milhões arrecadados com os aumentos das tarifas nos últimos três anos? Os empresários não deveriam retornar em forma de melhoria dos serviços esses aumentos desde 2014?
4º Mentira: As alterações nas vias e o asfaltamento das vias públicas (ruas e avenidas) é obra da prefeitura.
É público e notório que o governo do estado está custeando a maior parte dessas alterações e o asfaltamento, como parte do programa "Mais Asfalto". Onde está a comprovação de que os gastos saíram dos cofres do município? Infelizmente não é possível saber, pois não há um instrumento no poder executivo municipal que garanta a transparência nos gastos da prefeitura.
5º Mentira: Antes eram os empresários que mandavam no sistema de transporte de São Luís, hoje é a prefeitura quem manda.
Desde que o direito de prestação de serviços do sistema de transporte foi concedido às empresas do setor, são elas que gerenciam e comandam o sistema, a prefeitura apenas ratifica suas decisões. O maior exemplo disso, é a realização da licitação do sistema de transporte da cidade, que dividiu a cidade em lotes e a entregou aos conglomerados de empresas, incluindo os cinco terminais de integração.
Como se não bastasse as mentiras, Edivaldo Holanda Jr. não cumpriu com as promessas de construção dos elevados da Forquilha e do Calhau, de um bom destino ao VLT, alugado por João Castelo, no final de seu mandato. A prefeitura, na verdade, gastou milhares de reais apenas com o aluguel do espaço em que fica o VLT, verdadeiro elefante branco deixado por João Castelo. Até a presente data não instalou os GPS nos ônibus para maior conforto e segurança dos usuários do sistema de transporte e ainda desrespeita o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, o Estatuto das Cidades e a Lei municipal de transportes coletivos ao não realizar a reformulação democrática e com participação popular do Plano Diretor da cidade (que vence em outubro do corrente ano) e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. As tentativas realizadas pela prefeitura de modificações nessa lei foram infrutíferas, pois as audiências públicas não foram devidamente publicizadas, o que ocasionou uma baixíssima participação dos maiores interessados nas alterações, os habitantes da cidade. Por isso os Ministérios Públicos Federal e Estadual invalidaram as audiências já realizadas.
Aliado a isso, a atual gestão do executivo municipal definitivamente não implementou políticas voltadas à educação, ao esporte, ao lazer e à mediação da cultura para a juventude, haja vista que deixou a maioria das escolas da rede municipal da cidade sucateadas, não construiu espaços como escolas de música, cinemas, teatros, escolas de pequenos artífices, creches, pistas de skate, praças (especialmente nos bairros de periferia), quadras poliesportivas e demais espaços para a mediação da cultura, a vivência do lazer e a prática de esportes para a juventude. Isso proporcionou um aumento do número de jovens na composição das facções criminosas da cidade, que hoje espalham o terror onde o Estado não entra com políticas públicas voltadas para as regiões marginalizadas da cidade, mas apenas com seu aparelho repressor, a Polícia. Essas mesmas facções que nos anos de 2015 e 2016 atacaram escolas, atearam fogo em ônibus e assaltaram inúmeros coletivos na cidade.
Uma gestão pública municipal deve respeitar os princípios da transparência na aplicação dos recursos públicos, democracia popular e atendimento às demandas da maioria dos habitantes da cidade. Infelizmente isso não ocorre há décadas em São Luís, o não cumprimento desses princípios se agudizou na gestão de Edivaldo Holanda Jr., que comemora e ostenta o fato de ter entregue todo o sistema de transporte da cidade na mão dos empresários do setor de transporte, loteando São Luís para os conglomerados de empresas, que na sua gestão passam a gerir também os terminais de integração.
Para a efetivação de uma verdadeira Mobilidade Urbana na cidade, a Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana na Grande Ilha luta por:
- Anulação da licitação do sistema de transporte sem participação popular;
- Melhoria na qualidade do sistema de transporte na Grande Ilha;
- Respeito ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana, especialmente às prioridades como os pedestres, os veículos não motorizados (bicicletas), os veículos de circulação em massa (VLTs, BRTs, metrôs, trens e etc.), coletivos (ônibus, bondes e etc.) e veículos particulares, nessa ordem;
- Transparência na aplicação dos gastos públicos com Mobilidade Urbana e áreas relacionadas;
- Mais segurança no sistema de transporte coletivo de São Luís;
- Criação do Conselho Municipal de Transporte Público, com poderes consultivos e deliberativos na gestão do sistema de transporte municipal, a fim de que haja uma real partipação popular com trabalhadores e usuários decidindo os rumos do transporte em São Luís.
São Luís, 29 de setembro de 2016
FRENTE DE MOBILIDADE URBANA NA GRANDE ILHA
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