quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Sobre as desastrosas audiências públicas para revisão do zoneamento da cidade promovida pelo Incid

A prefeitura vem promovendo um arremedo de consulta popular para alterar o plano diretor e a lei de zoneamento da cidade, com o intuito de permitir às grandes construtoras erguer arranha-céus em São Luís e às empresas poluentes tomarem de conta da área portuária.
É um projeto que pouca gente está sabendo na cidade e a ideia é justamente essa: em pouco mais de um mês, uma série de quinze audiências, sem tempo hábil para suas devidas divulgações, têm reunido um público médio de 50 pessoas, que não contemplam as formações populosas da cidade. Para se ter uma ideia, esse foi o público da região da Cidade Operária, e número parecido compareceu na audiência no bairro da Alemanha e no Sacavém.
A prefeitura se nega nessas audiências a discutir o que vai fazer para garantir saneamento básico, transporte, áreas verdes para tanta gente empilhada, alegando que esse não é o foco da audiência e que isso será feito em outro momento. Ou seja: a ideia é apenas permitir grandes construções, mas não assegurar como diminuir o impacto delas na vida da cidade. Outro exemplo foi a audiência realizada na sede da Fiema, em que os empresários requereram que fosse retirada a proibição de grandes indústrias, como siderúrgicas, dentro da Ilha. Esse é o público privilegiado das audiências, que comparece com engenheiros e advogados, enquanto a população fica à margem do processo. As empresas esquecem que nos deve ser assegurado um meio ambiente saudável e equilibrado, que é tudo que não está contido na proposta que a prefeitura tem apresentando para alteração nas leis municipais, diminuindo a área da zona rural e entregando-a para as grandes empresas. Hoje o ar de São Luís já se encontra seriamente comprometido: somente a termelétrica da Eneva, lança no ar 13 MIL TONELADAS de diversos poluentes por ano. A Alumar, mais de DEZ MIL (isso, antes de ter sua planta duplicada) e a Vale, 17 MIL TONELADAS. E elas querem mais, com aval da Prefeitura e do Governo do estado, via Secretaria de Indústria e Comércio!
Para não permitir que vendam a cidade e a transformem num grande negócio com todos nós sofrendo dentro dela, é importante solicitar que outro tipo de consulta seja feito, sem tanta pressa, e com tempo para envolver a todos nas discussões. Para isso, é importante também comparecer às audiências, para fazer frente a esse projeto, que piora a cidade que já temos hoje, com estrutura muito precária, e a inviabiliza por completo num futuro não muito distante!

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