A prefeitura vem promovendo um arremedo de consulta
popular para alterar o plano diretor e a lei de zoneamento da cidade,
com o intuito de permitir às grandes construtoras erguer arranha-céus em
São Luís e às empresas poluentes tomarem de conta da área portuária.
É um projeto que pouca gente está sabendo na cidade e a ideia é
justamente essa: em pouco mais de um mês, uma série de quinze
audiências, sem tempo hábil para suas devidas divulgações, têm reunido
um público médio de 50 pessoas, que não contemplam as formações
populosas da cidade. Para se ter uma ideia, esse foi o público da região
da Cidade Operária, e número parecido compareceu na audiência no bairro
da Alemanha e no Sacavém.
A prefeitura se nega nessas
audiências a discutir o que vai fazer para garantir saneamento básico,
transporte, áreas verdes para tanta gente empilhada, alegando que esse
não é o foco da audiência e que isso será feito em outro momento. Ou
seja: a ideia é apenas permitir grandes construções, mas não assegurar
como diminuir o impacto delas na vida da cidade. Outro exemplo foi a
audiência realizada na sede da Fiema, em que os empresários requereram
que fosse retirada a proibição de grandes indústrias, como siderúrgicas,
dentro da Ilha. Esse é o público privilegiado das audiências, que
comparece com engenheiros e advogados, enquanto a população fica à
margem do processo. As empresas esquecem que nos deve ser assegurado um
meio ambiente saudável e equilibrado, que é tudo que não está contido na
proposta que a prefeitura tem apresentando para alteração nas leis
municipais, diminuindo a área da zona rural e entregando-a para as
grandes empresas. Hoje o ar de São Luís já se encontra seriamente
comprometido: somente a termelétrica da Eneva, lança no ar 13 MIL
TONELADAS de diversos poluentes por ano. A Alumar, mais de DEZ MIL
(isso, antes de ter sua planta duplicada) e a Vale, 17 MIL TONELADAS. E
elas querem mais, com aval da Prefeitura e do Governo do estado, via
Secretaria de Indústria e Comércio!
Para não permitir que vendam a
cidade e a transformem num grande negócio com todos nós sofrendo dentro
dela, é importante solicitar que outro tipo de consulta seja feito, sem
tanta pressa, e com tempo para envolver a todos nas discussões. Para
isso, é importante também comparecer às audiências, para fazer frente a
esse projeto, que piora a cidade que já temos hoje, com estrutura muito
precária, e a inviabiliza por completo num futuro não muito distante!
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