Fim de maio confirma mais uma mentira
de Edivaldo Holanda
Com o fim do mês de maio, confirma-se mais uma das grandes
mentiras do prefeito de São Luís, comprovando falta de eficiência e o vício em
mentir para a população com o fim deliberado de preferir prejudicá-la para não
se indispor com um dos setores que efetivamente mandam na cidade (os
empresários do setor de transporte), como ficou comprovado no segundo aumento
da passagem em menos de um ano.
Não faz muito tempo, mais precisamente no último dia 18 de
maio, o próprio pai do prefeito mentiu na Tribuna da Assembleia Legislativa do
Maranhão (isso não é caso de quebra de decoro?), ao reafirmar que a licitação
do sistema de transporte seria feita ainda este mês: “De acordo com Edivaldo
Holanda, com a implantação do sistema de biometria estão sendo criadas todas as
condições para a implantação do GPS, que foi um compromisso de campanha do
prefeito Edivaldo Junior, além do Bilhete Único, que virá no bojo da licitação,
cujo edital deverá ser lançado ainda este mês”, informa o site da Assembleia
Legislativa do Maranhão, sobre o pronunciamento do deputado pai do prefeito de
São Luís.
Transformam a vítima
em bandido
Em uma coisa o deputado Edivaldo Holanda tem razão em seu
pronunciamento, como diz também a matéria do site da Assembleia: “A situação
não é simples, informou Edivaldo Holanda, porque mexe com muitos interesses
contrariados”.
Entretanto, ao contrário do que diz o pai do prefeito, a
disposição da administração municipal é criminalizar a população, e não mexer
com os que teriam, verdadeiramente, interesses contrariados caso a Prefeitura
agisse em defesa da população, e não dos empresários.
O deputado disse que a implantação da tal biometria, apontada
em seu discurso como um grande benefício (na verdade uma forma de controlar a
população) daria as bases para que promessas como a da licitação – que sairia
ainda em maio (mentira agora comprovada) –, a do GPS nos ônibus e a da
implantação do bilhete único fossem cumpridas.
Vale lembrar que, em entrevista concedida a uma emissora de
TV ainda antes de sua posse, o então prefeito eleito afirmara que “Uma das
primeiras medidas que iremos tomar e é uma discussão antiga em São Luís, é a
licitação das linhas de ônibus da nossa cidade. Há uma relação entre o poder
público e os empresários aonde o poder público não pode cobrar da forma como
deveria. Há um contrato a título precário, então, fazer a licitação das linhas
de ônibus aqui em São Luís. Estabelecer metas de qualidade é fundamental para
isso, para que possa dar, claro, qualidade ao nosso transporte coletivo. Nós
sabemos que São Luís tem quase 700 mil usuários do transporte coletivo.
Coletivos que não são bem tratados e que a nossa missão é dar um transporte
público coletivo de qualidade à nossa cidade”. Mas, até hoje, com mais da
metade de mandato de Edivaldo Júnior, São Luís ainda não viu serem tomadas
essas que seriam as primeiras medidas, como ele anunciou.
Em seu pomposo pronunciamento na Assembleia, o pai do
prefeito, ao contrário do que dizia seu filho antes da posse, mostrou que, no
lugar dessa firme posição de enfrentar os “interesses contrariados”, o que se
faz é culpar a população – que na verdade é vítima – pelo caos do sistema. Ele
chegou a afirmar que a tal biometria combaterá fraudes que seriam responsáveis
pelos sucessivos aumentos da passagem – uma meia verdade, já que até hoje a
prefeitura não teve a coragem de agir com transparência e mostrar a
contabilidade do sistema de transporte por inteira.
O próprio eterno secretário de Trânsito e Transportes,
Canindé Barros, chegou a afirmar ao jornal “O Imparcial” que 500 mil pessoas
fraudam o sistema. Isso é afirmar que metade da cidade pratica um crime, uma
verdadeira calúnia a toda a cidade, falada sem o menor constrangimento!
Entretanto, os dados são refutados pela própria defesa que
eles fazem da implantação da biometria, que teria reduzido em 7% as tais
fraudes, ou seja, um número muito menor que o apontado por quem chama a
população de bandida, em vez de procurar os criminosos contra o sistema de
transporte entre aqueles que o operam na ilegalidade, caso das empresas de
ônibus acobertadas pela prefeitura (se elas operam um serviço público que não
lhes foi concedido, já que não houve licitação, elas estão, obviamente na
ilegalidade, e o poder público as defende!).
Falta de licitação
pode revelar temor de ser enquadrado pela lei
Se a licitação não sai, talvez um dos motivos seja fugir das
regras a que estão obrigados, tanto o poder público concessionário quanto os
concorrentes a essa concessão.
Ou seja: caso se abra realmente uma licitação para o sistema
de transporte, qualquer tentativa de beneficiar as empresas que atualmente
operam o sistema pode render grandes dores de cabeça para os administradores
públicos, já que há regras claras que devem ser obedecidas dentro dessa
modalidade. Caso isso não ocorra, e alguém seja beneficiado, isso pode render
processos que vão desde a cassação do mandato com perda de direitos políticos a
até mesmo prisão dos envolvidos. Um caso recente e exemplar é a condenação do
ex-prefeito João Castelo, por ter favorecido uma empresa que participou de
licitação para asfaltar vias da capital (o processo ainda não foi concluído,
mas é um alerta e, queira Deus, resulte em efetiva condenação).
Talvez outro motivo para que ninguém até hoje tenha feito a
licitação seja a pressão das atuais empresas operadoras, que poderiam ter, para
usar as palavras do deputado Edivaldo (pai), seus interesses contrariados.
O que a divulgação
das tais fraudes pode revelar, mas as autoridades fazem questão de ocultar
Um dado revelado pela própria divulgação dos tais resultados
positivos da biometria (positivos para as empresas e seus defensores na
prefeitura e demais esferas do poder público, não para a população), e que não
é apontado pelas autoridades é a montanha de dinheiro que essas empresas
ilegais ganham com o caro e horrível transporte público de São Luís:
Ora, se apenas 7% dos usuários fraudam o sistema, como
apontaram matérias jornalísticas plantadas pela Prefeitura, e mesmo assim se
conseguiu evitar fraude de 500 mil passagens, imagine quantos milhões de
passagens representam os 93% que não são fraudadas, boa parte delas pagas
integralmente pela população (as que não tem benefício de gratuidade ou de
meia-passagem, por exemplo)?
É esse o montante que as empresas escondem, contando, para
isso, com a cumplicidade e a conivência de todos os que sentaram na principal
cadeira do Palácio La Ravardiére.
As próprias falas dos defensores desse sistema nebuloso do
transporte da capital, que oprime e massacra os usuários, geram respostas da
população, que não digere facilmente esses engodos: lendo os comentários, na
Internet, das matérias que contam as vantagens da tal biometria implantada pela
Prefeitura, é possível ver a reação dos usuários: uns apontam que, já que se
combateu as fraudes, por que então a passagem continua cara (se as
irregularidades eram o motivo do aumento). A isso, o silêncio dos
administradores públicos mostra que os reais motivos dos sucessivos aumentos
são outros, nunca revelados.
Quanto ganham os que
se aproveitam do nosso sofrimento nos ônibus
Em aula pública realizada no centro de São Luís, usando uma
metodologia adaptada da elaborada pelo Movimento Passe Livre (de São Paulo), a
Frente de Lutas Contra o Aumento da Passagem demonstrou que, descontando-se as
despesas, a montanha de dinheiro embolsada pelos que lucram com o sofrimento
dos usuários é de aproximadamente vinte
e cinco milhões de reais mensais, dado que a prefeitura não tem como
refutar, já que não apresenta a planilha de custos do setor.
Bravatas das Tribunas
tentam responder às ruas, atestando a pressão dos movimentos contra essa exploração
Uma coisa de realmente positiva pode ser tirada dos
pronunciamentos mentirosos que defendem a leviandade da Prefeitura em relação
ao transporte:
Todos eles tentam dar resposta à insatisfação da população,
que já foi às ruas contra o aumento em diversos atos que aconteceram na capital,
reunindo milhares de trabalhadores e estudantes, muitos tendo sido inclusive
duramente reprimidos pela polícia militar do governo do estado e pela guarda
municipal de São Luís.
Isso mostra que a fórmula de reagir a esse verdadeiro
assalto, e não o aceitar, é o caminho para combatê-lo com eficácia, pois
empareda os que se põem a mentir, dizendo que defendem os interesses da
coletividade, quando na verdade o que querem é somente manter-se, todos eles,
no poder, para, de lá, continuar a representar interesses ocultos.
É claro que muito ainda há de se lutar contra o que está
encoberto. Uma forma é fortalecendo o
ato do próximo dia 8, dessa vez para lembrar que a população está refém de
um poder público ineficiente, tanto para lhe defender os interesses, quanto
para garantir segurança no transporte coletivo. Nessa data, será lembrando um
mês da triste morte de um estudante assaltado dentro de um ônibus. Assaltos a
ônibus, infelizmente, acontecem frequentemente em São Luís.
Se muito ainda está encoberto, pelo menos este fim do mês de
maio traz mais uma coisa à luz: a mentira da Prefeitura, de que realizaria, ainda
este mês, a licitação para as linhas de ônibus da capital, cuja operação continua,
infelizmente, da mesma forma como sempre foi feita pelas empresas que atuam no
setor: na irregularidade.
Veja os links com as matérias que trazem os dados citados
neste texto:
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