Blog da Frente de Lutas Contra o Aumento da Passagem de ônibus em São LuÃs. Espaço de articulação contra os desmandos do SET e da Prefeitura na (indi)gestão do sistema de transporte coletivo da cidade. Por um transporte coletivo decente e por um projeto de mobilidade urbana popular para São LuÃs!!!
segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
São LuÃs na contramão da mobilidade urbana
Como consta no Estatuto das Cidades, aprovado em 2001, os planos diretores das cidades devem passar por AMPLA consulta pública, por meio de audiências com AMPLA divulgação para contar com o maior n° de pessoas possÃvel e revisado de 10 em 10 anos. Dentro do Plano Diretor deve constar o Plano de Mobilidade Urbana, que deve necessariamente também passar por AMPLA consulta pública, por meio de audiências com AMPLA divulgação. Segundo o mesmo estatuto a mobilidade urbana nas cidades deve respeitar uma hierarquia de tipos de transporte e sujeitos que compõem a mobilidade, 1° pedestres, 2°ciclistas e veÃculos não motorizados, 3°veÃculos motorizados de circulação em massa (VLTs, BRTs) e transportes coletivos (ônibus, microônibus), 4°veÃculos motorizados particulares (carros, motocicletas e etc). Em São LuÃs observa-se o descumprimento sistemático do Estatuto das cidades, quando observamos o Plano Diretor revisado pela metade, sem a discussão sobre o Plano de Mobilidade Urbana e Saneamento Básico, que antecedem a discussão do Plano Diretor, um n° parco de audiências realizadas sem quase nenhuma divulgação e, por isso sem representação significativa das comunidades, uma forte pressão do setor empresarial (industrial, especulativo-imobiliário e da construção civil) seguida de um pronto-atendimento à s suas demandas. No âmbito da mobilidade urbana, o carro é colocado na frente dos bois quando a Câmara Municipal aprova uma licitação do sistema de transporte, cujo projeto foi enviado pelo executivo, sem realização prévia de qualquer consulta pública. O sistema de transporte coletivo da cidade é parte fundamental do Plano de Mobilidade Urbana, sem a discussão e incorporação das demandas da parte mais interessada, ou seja, a maioria da população ludovicense que utiliza esse sistema diariamente, o Plano de Mobilidade e parte dele, a licitação do transporte público fica alijada do atendimento à s demandas dos usuários. E assim as alterações realizadas nas ruas, avenidas, retornos e canteiros centrais da cidade priorizam o atendimento dos veÃculos motorizados particulares, invertendo a prioridase preconizada no Estatuto das cidades e no Plano de Mobilidade Urbana. Para discutir essas questões e aprofundar a compreensão acerca da Mobilidade na Grande Ilha é que a Frente de Lutas pela Mobilidade Urbana convida os habitantes da ilha que engloba as cidades de São LuÃs, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa para uma discussão sobre mobilidade urbana a ser realizada dia 13/01, à s 18:30h no auditório do Sindicato dos Bancários, localizado na Rua do Sol, no centro de São LuÃs. PARTICIPE!!!!
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